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    O seguro da casa cobre as fissuras por assentamento?

    Não, na maioria dos casos o seguro da casa não cobre as fissuras por assentamento do terreno em Portugal. 

    Esta é a pergunta que muitas pessoas fazem quando descobrem fissuras nas paredes, tetos ou pavimentos e não sabem o que está a acontecer na sua habitação. Assim, normalmente o seguro da casa não se responsabiliza por estas reparações.

    No entanto, como acontece com quase tudo em matéria de seguros, existem nuances. Neste artigo explicamos de forma clara e prática o que costuma cobrir um seguro de habitação, o que normalmente não cobre quando falamos de fissuras por assentamento, o que acontece se a habitação for de construção nova e, sobretudo, por que é fundamental atuar com rapidez perante este tipo de problemas estruturais.

     

    O QUE SÃO AS FISSURAS POR ASSENTAMENTO?

    As fissuras por assentamento produzem-se quando o terreno sobre o qual assenta uma habitação sofre movimentos ou perdas de capacidade de carga. O que pode dever-se a múltiplos fatores:

    • Secas prolongadas que provocam retração do terreno.

    • Infiltrações ou fugas de água que alteram a composição do solo.

    • Terrenos argilosos expansivos.

    • Aterros mal compactados.

    • Cargas estruturais mal distribuídas.

    Quando o terreno se move, a fundação pode descer de forma desigual assentamento diferencial, gerando tensões na estrutura. O resultado visível costuma ser fissuras diagonais nas paredes, fissuras nos pavimentos, portas que não fecham bem ou até desníveis no revestimento.

    E é aqui que surge a grande dúvida: o seguro cobre?

    fissuras por assentamento

     

    O QUE COSTUMA COBRIR UM SEGURO DE HABITAÇÃO E O QUE NÃO?

    Em Portugal, os seguros de habitação cobrem normalmente danos súbitos e acidentais, não problemas derivados de defeitos construtivos, falta de manutenção ou processos naturais progressivos como o assentamento do terreno.

    De seguida, apresentamos uma tabela comparativa clara para que possa identificar as diferenças:

    Problemas que costuma cobrir o seguro de habitação  Problemas que NÃO costuma cobrir o seguro de habitação
    Incêndios e explosões  Fissuras por assentamento do terreno
    Danos por água (rotura de tubagens)  Defeitos de construção
    Fenómenos atmosféricos (segundo a apólice)  Movimentos naturais do terreno
    Roubo ou vandalismo  Abatimentos progressivos
    Danos elétricos  Falta de manutenção
    Responsabilidade civil  Problemas estruturais preexistentes

     

    No caso concreto das fissuras por assentamento, as seguradoras costumam considerá-las consequência de um processo natural ou estrutural, não de um facto acidental repentino. Portanto, não entram dentro das coberturas padrão.

    Existem apólices muito específicas que podem contemplar danos estruturais sob determinadas condições, mas não é o habitual. É sempre recomendável rever as condições particulares do seu contrato.

    E SE A HABITAÇÃO FOR DE CONSTRUÇÃO NOVA?

    Aqui a situação muda.

    No caso de habitação de construção nova, a situação deve ser analisada à luz do regime legal aplicável em Portugal.

    Nos termos do disposto no Código Civil, nomeadamente nos artigos 1225.º e seguintes (empreitada de imóveis destinados a longa duração), o empreiteiro responde pelos defeitos que afetem a solidez, segurança ou aptidão do imóvel para o fim a que se destina, pelo prazo de 5 anos após a conclusão da obra.

    Os defeitos devem ser denunciados no prazo de 1 ano após a sua deteção.

    Assim, caso surjam fissuras ou patologias associadas a assentamentos ou problemas estruturais dentro do prazo legal, e estas afetem a estabilidade ou segurança do imóvel, poderá existir responsabilidade do empreiteiro ou do promotor, consoante o enquadramento contratual.

    Adicionalmente, poderá ser aplicável o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (Decreto-Lei n.º 555/99, na sua redação atual), no que respeita às responsabilidades técnicas dos diversos intervenientes no processo construtivo.

    Perante o aparecimento de fissuras, recomenda-se atuar com celeridade, proceder ao respetivo registo fotográfico e solicitar avaliação técnica especializada, de modo a determinar a origem das anomalias e o seu enquadramento legal.

    Muitas pessoas desconhecem este direito e assumem o custo de uma reparação que poderia corresponder legalmente ao construtor.

    fissuras ou patologias associadas a assentamentos

     

    MEDO PERANTE AS FISSURAS: UMA REAÇÃO COMPLETAMENTE NORMAL

    Descobrir fissuras em casa gera angústia. É normal.

    A casa não é apenas um investimento económico: é o lugar onde vive a sua família, onde se sente seguro. Quando aparecem fissuras em paredes ou pavimentos, surgem perguntas imediatas:

    • É perigoso?

    • A casa pode cair?

    • Quanto custará reparar?

    • O seguro vai cobrir?

    A incerteza é o que mais inquieta. E embora nem todas as fissuras sejam estruturais, quando estas estão relacionadas com assentamentos diferenciais devem ser levadas a sério.

    A segurança estrutural é um aspeto essencial em qualquer habitação. Ignorar o problema não o resolve; pelo contrário, este pode agravar-se com o tempo.

    É IMPORTANTE REPARAR AS FISSURAS POR ASSENTAMENTO?

    Reparar apenas a fissura superficial (massa ou pintura) não resolve o problema real se a origem estiver no terreno. Seria como camuflar o sintoma sem tratar a causa.

    Se o assentamento continuar:

    • As fissuras podem aumentar de tamanho.

    • Podem aparecer novas fissuras.

    • Podem produzir-se desníveis mais acentuados.

    • Naturalmente o valor do imóvel pode diminuir.

    • No futuro a reparação pode ser mais dispendiosa.

    Por isso, é fundamental realizar um diagnóstico profissional que determine se existe um problema de fundação ou de perda de capacidade de carga do solo.

    diagnóstico profissional

     

    A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO

    Perante fissuras por assentamento, a intervenção deve centrar-se em estabilizar e consolidar o terreno de fundação.

    Nos últimos anos, uma das soluções mais eficazes e minimamente invasivas são as injeções de resina expansiva da Uretek. Esta tecnologia permite:

    • Consolidar o terreno.

    • Melhorar a sua capacidade de carga.

    • Preencher cavidades ou vazios no subsolo.

    • Levantar ligeiramente estruturas que sofreram abatimento.

    • Atuar sem escavações nem demolições.

    Ao contrário das soluções tradicionais (reabilitações com obra pesada), as injeções de resina aplicam-se através de pequenas perfurações, tem tempos de execução reduzidos e resultados praticamente imediatos.

    Além disso, ao tratar a origem do problema — o terreno — evita-se que as fissuras voltem a aparecer após a reparação superficial.

    injeções de resina expansiva da Uretek

     

    AS FISSURAS POR ASSENTAMENTO SÃO SEMPRE GRAVES?

    Nem todas as fissuras implicam um risco estrutural severo, mas apenas um técnico qualificado pode determiná-lo com segurança.

    Alguns indícios que podem alertar para um possível assentamento diferencial são:

    • Fissuras diagonais em forma de escada.

    • Fissuras que atravessam tijolos ou blocos.

    • Portas e janelas que deixam de fechar.

    • Separação entre o pavimento e o rodapé.

    • Fissuras que aumentam com o tempo.

    Esteja atento a estes sinais/danos

    PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE O SEGURO E AS FISSURAS POR ASSENTAMENTO

    Para esclarecer as dúvidas mais habituais:

    O seguro cobre as fissuras nas paredes?

    Só se forem consequência direta de um sinistro coberto (por exemplo, uma fuga de água). Normalmente não cobre fissuras por assentamento do terreno.

    O que acontece se a minha casa abater?

    Se o abatimento for progressivo por causas naturais do terreno, geralmente não está coberto pelo seguro padrão.

    Quem paga as fissuras estruturais?

    Depende da origem. Se for um defeito construtivo dentro do prazo legal, poderá ser responsabilidade da construtora. Se for um processo natural posterior, normalmente corresponde ao proprietário.

    CONCLUSÃO: INFORMAÇÃO CLARA PARA TOMAR DECISÕES SEGURAS

    Em Portugal, o seguro da casa normalmente não cobre as fissuras por assentamento do terreno.

    Esta é a realidade que convém conhecer desde o primeiro momento para evitar falsas expectativas.

    Se a habitação for recente, convém rever os prazos legais e avaliar a possível responsabilidade da construtora. Se não for o caso, o mais importante é atuar rapidamente e contar com profissionais especializados que analisem a origem do problema e proponham uma solução eficaz.

    As fissuras geram medo, incerteza e preocupação, mas também são um sinal de alerta que permite intervir antes que o problema se agrave.

    A sua habitação é o seu espaço seguro. Proteger a estabilidade estrutural da sua casa não é apenas uma questão económica, é uma questão de tranquilidade, segurança e qualidade de vida.

    Se detetar fissuras por assentamento, não as ignore. Informe-se, procure aconselhamento e aposte em soluções técnicas que consolidem o terreno e devolvam a estabilidade à sua casa.